Aviso legal
A IMASTORE responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE nº 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização. Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável. A IMASTORE reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de pré-aviso ou de informar os utilizadores das referidas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da IMASTORE. 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome de domínio: www.IMASTORES.com Nome comercial: IMASTORE Telefone: E-mail: imastoreoficial@gmail.com 2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL O site, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio da Internet pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, que redireccionem para o sítio Web principal www.IMASTORES.com. O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para efetuar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para godistoreoficial@gmail.com . 3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE O RESPONSÁVEL está isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo ou, caso tenha, tenha actuado diligentemente para eliminar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos. Utilização de cookies Este sítio Web pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Estes cookies não fornecem, em caso algum, dados pessoais e não serão utilizados para recolher tais dados. Através da utilização de cookies também é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem terem de se registar em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu computador. Para mais informações, consulte as instruções do seu navegador. Política de ligações A partir do sítio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos publicados por terceiros nos seus respectivos sítios Web, o RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos desses sítios Web, não assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido site, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão. O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, encontra-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que a GODISTORE. 12-04-2022 P. 3 possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio Web um conteúdo suscetível de ser classificado como tal, deve informar imediatamente o administrador do sítio Web. Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web. Endereços IP Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados a fim de obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc. 4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a lei espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.